quarta-feira, 11 de novembro de 2015

"Quem rasteja como um verme não pode se queixar de ser pisoteado."

A frase acima é de Rudolf von Jhering.
A Luta Pelo Direito (em alemão: "Der Kampf ums Recht") é a obra básica do jurista positivista alemão .
Anote mais essas, atualíssimas:

  • ...
  • "O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
    Rudolf Von Ihering
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    Regra jurídica sem coação é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina.
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    Dirão que eu estou retrocedendo a um mero positivismo. Não. Estamos numa guerra civil e a autoridade não pode ser pusilânime.