terça-feira, 6 de maio de 2014

NO CAOS E NO TERROR O DIREITO TEM POUCO A FAZER

Só nós brasileiros, filhos prediletos de deus, por não viajarmos , não sabemos da verdade.
Um acidente de trânsito em Frankfurt é manchete de jornal. Um homicídio em Londres é assunto de meia hora na TV.
Senta aí que vou te dar uma aulinha grátis de Direito.
O Direito é assim: ele pressupõe estar regrando o convívio de pessoas normais. Vale dizer: as pessoas tem de ter o costume, em esmagadora maioria, de pagar suas contas em dia e não gastar mais do que podem. O Direito pressupõe que as pessoas obedeçam aos sinais de trânsito, que não furem a fila, que não batam na esposa. Que, em regra, todo mundo seja comportado. Se não, o Direito não é funcional.
Quando, super excepcionalmente, alguém transgride uma norma não tão perigosa para a paz social, multa nele.  Quando, muito raramente, alguém mata mal outra pessoa, cadeia nele.
Eu já tive vontade de matar o desembargador Saulo Brum Leal quando ele me deu uma canelada, numa pelada de futi,anos atrás lá na Ajuris. Mas me lembrei de que isso é feio, é proibido, teria que perder meu cargo, seria sodomizado na prisão , de sorte que desisti ( cogitationis poenam nemo patitur).
Tive medo de matar o Saulo por causa das consequências e porque minha família sentir-se-ia envergonhada. Meu neto ia tirar o nome Gessinger de sua certidão.
Agora, pergunto: essas execuções feitas pelos caras que tripulam moto? a Polícia descobriu quem matou o pai na frente do colégio em Capão? descobriu quem matou o publicitário? descobriu quem  arrombou teu carro? descobriu quem tomou o celular do meu filho no centrinho de Atlântida?
Não. Nem vai descobrir. É crime demais, não tem como.
E os marginais sabem disso.
E aí todo mundo vai no embalo: fecham-se ruas, estradas, sem nada acontecer.  Quebra-se o edifício do Fortunatti e ninguém faz nada.
Mas se tu reages, como aquele velhinha de Caxias, são mil perícias para saber de onde foi o revólver e por aí vai.
Conclusão:  ninguém mais acredita em nada, muito menos no aspecto intimidativo do Direito Penal. Se é assim, um Requiem para a Civilização.
Nós, os cidadãos, estamos jurados de morte violenta. É só uma questão de estatística.
E assim continuará até que  nos convençamos que estamos em guerra civil. E aí não há como ter bons modos. 
Deu pra entender ou preciso desenhar?