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O profético Ruy Gessinger
O desembargador aposentado e advogado Ruy Gessinger, que na semana que passou recomendava que os desembargadores recém
promovidos pelo Tribunal de Justiça do RS, por prudência, não marcassem
qualquer comemoração, parece que tinha razão:
"Eis, porém , que magistrados preteridos ou se
sentindo prejudicados no critério das promoções, entraram de novo no CNJ
impugnando os atos.É bem possível que seja dada a liminar já na próxima semana,
sustando as promoções e, consequentemente, as posses.
Aí a coisa fica para o ano que vem, ou para as calendas
gregas."
O Conselho Nacional de Justiça acaba de dar um duro e
incisivo despacho, cujos termos finais são estes:
“Nesse cenário, não há possibilidade jurídica de se
autorizar a posse dos promovidos por antiguidade, porquanto importaria em
manifesta quebra da ordem das promoções e da própria antiguidade no tribunal.
Ante o exposto, defiro a medida de urgência para
suspender o ato de promoção levado a efeito pelo TJRS e, por conseguinte, a
posse designada, até o julgamento final deste PCA (Procedimento de Controle
Administrativo).”"
