Caro Ruy-
O Judiciário Gaúcho precisa muito de um projeto de gestão sério,
competente, qualificado, urgente.
Não é possível crer que existam, ainda hoje, autos/processos
físicos e que o processo eletrônico/virtual seja primitivo e um mero projeto no
TJRS.
Não é possível que os servidores fiquem mudando processos/autos de
prateleiras/estantes (certificação de prazo, expedição de notas, conclusões,
cumprimentos, juntadas de documentos, vista etc.). Para teres uma ideia, quando
eu estava na CGJ em 2010, em uma das varas da fazenda pública instaladas
temporariamente no FRPartenon houve o ajuizamento de 22 mil ações de cerca de 4
ou 5 escritórios. O distribuidor não sabia o que fazer, o diretor do foro não
parava de contratar estagiários e mandar para lá. A administração, por seu turno, cogitada de pedir –
ideia absurda – para a Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizarem ação
civil/coletiva e que pedissem, então, a suspensão das ações individuais. Houvesse
processo eletrônico/virtual e teríamos o cadastramento do processo feito pelos
próprios advogados, o preenchimento de guias de custas pelos advogados, e os
autos não precisariam de etiquetas, autuação, numeração de folhas e aposição de
carimbos diversos, nem precisariam ficar sendo movimentados nas prateleiras.
Não posso crer que as administrações do TJRS não tenham feito nada,
ou tenham feito muito pouco a respeito. A Bahia, para teres uma ideia, já conta com processo eletrônico no JEC e também no
cível em Salvador
