quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

SEGURANÇA ; ROGÉRIO G. OLIVEIRA SENTA-LHE A PUA !


A segurança pública nunca foi prioridade para o Estado, à exceção dos tempos da ditadura, quando o setor recebia generosos orçamentos para a aparelhar o próprio Estado contra a sociedade civil e opositores do regime autoritário parido de um golpe militar de Estado. Vivemos num país em que generais mantêm a tradição de desrespeitar Presidentes da República eleitos pelo voto. É tudo uma esculhambação, uma questão de falta de cultura, de aprendizado de conceitos, sabe-se lá!  No Governo Yeda, a BM foi transformada em polícia política, protegendo questões de Governo e não os interesses do Estado e da Cidadania. A situação atual é complicada, porque a estrutura existente contém muitas distorções, que se alimentam através de outras distorções.  Temos uma gigantesca estrutura policial e judiciária, aqui no RS, que não é capaz de gerar um naco de verdadeira segurança pública à população, mas engole, feita um “buraco negro”, todo o orçamento público que recebe. Se triplicarem as dotações, sumirá tudo e nada de novo será produzido para a defesa e proteção do povo, que paga o preço final amargo de tudo.  Vivemos sob uma ditadura corporativista que se agiganta dentro de um regime democrático. O que precisa ser discutido a sério pela sociedade civil hoje é a criação de um novo modelo de estrutura policial, com a total desmilitarização da polícia. O Brasil é um dos raros países democráticos do planeta que ainda sustentam modelos militarizados de força policial atuando nas ruas, algo caríssimo que não tem qualquer lógica, não faz qualquer sentido e não produz nenhum efetiva segurança pública. Precisamos de uma polícia única, sem cultura militarista, com integrantes bem preparados e bem remunerados. Uma força equipada e voltada ao seu papel de proteção da lei e dos direitos dos cidadãos, da cidadania, com presença dentro das comunidades (vejam que é o conceito que está funcionando nas favelas do RJ, com o Beltrame).  Agentes de segurança que trabalhem bastante na prevenção (pré-crime) e não sob o velho e ultrapassado modelo repressor (pós-crime), que multiplica a violência. Uma polícia que trabalhe com técnica e com uma verdadeira inteligência na base de suas ações, utilizando os modernos conceitos, técnicas e aparatos tecnológicos disponíveis. É claro que todo o restante da estrutura judiciária relacionada à segurança e ao crime precisa ser refeita, a partir de uma nova lei penal que traga para o Brasil os modernos princípios de criminologia já testados e aprovados em outros países. Uma reforma que inclua o refazimento de conceitos e da cultura que hoje impregnam os plantões das delegacias, das varas criminais e de execuções, chegando até as prisões (que aqui, são um misto de masmorras com ratoeiras). Um país em que qualquer assassino confesso, a sangue frio, é condenado e fica menos de 5 ou 6 anos preso e é mandado para casa pelo Estado, é um país que ainda não entendeu nada sobre crime ou segurança pública. É um país que precisa fazer tudo de novo, desde o começo. Abraço, Rogério Guimarães Oliveira