sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

JUDICIÁRIO- CRISE - QUEREM MINHA OPINIÃO


Dentre outros, selecionei este mail do meu corrosivo amigo Júlio Prates:
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ruy 

há dias essa crise e esse racha no judiciário ocupa as páginas de capa dos principais jornais do pais... 

nessas alturas, estão todos os teus leitores se perguntando: - e o ruy o que vai dizer?"
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Bueno, permitam-me um pequeno resumo de minha trajetória.
Formei-me em Direito pela UFRGS. No 4, ano participei do concurso  para Delegado de Polícia, o que era  permitido na época. Frequentei a Academia de Polícia, onde me formei em primeiro lugar da turma. Esperei me formar em Direito e pedi demissão do cargo e fui advogar.
Advoguei dois anos e fui aprovado no concurso para juiz de Direito. Atuei em Horizontina, Arroio do Meio, Santiago, Ijui, São Leopoldo e P. Alegre. Fui promovido para Juiz de Alçada, cargo hoje extinto, e depois para Desembargador. Aposentei-me neste cargo em l994, voltando a advogar.
São quase 18 anos de novo na advocacia.
Depois de voltar a ser advogado, nunca mais entrei nos elevadores privativos dos Magistrados, retirei-me da política da Ajuris, onde todo o tempo da ativa  fui líder , não quis participar do corpo de advogados da Ajuris.Sou a favor de ela escolher e pagar os melhores, independentemente de terem sido juízes ou não.
Paralelamente acho que me firmei como advogado de relativo sucesso não por ser magistrado aposentado ( há inúmeros que tentaram advogar e não conseguiram), mas porque amo o estudo e o trabalho.
A parte disso minha vida pessoal mudou depois que conhecí Maristela.
Adentrei em outras áreas, como a Comunicação e o Agronegócio.
Hoje os amigos com quem convivo, a minoria procede da Magistratura.
Tudo isso para dizer que ao tempo em que estive na ativa, até conheci um que outro juiz que tardava o pagamento de suas contas ou que tinha algum deslize pessoal venial. Nada de tão grave.
Eu jamais soube de um que fosse corrupto.
Mas se ouviam comentários de que em outras paragens, fora do RGS, havia " coisas".
A verdade é que hoje avolumam-se os relatos de irregularidades, de corrupção, inclusive de comportamentos pessoais de juízes e juízas, de todo reprováveis.
Na verdade o sistema Judicial nosso está ultrapassado.
O recrutamento dos juízes, tanto de  primeiro grau como dos Tribunais, tem de ser mudado. Descreio do sistema que  hoje dá total poder ao juiz monocrático. Também não concordo com seu recrutamento com base em mera prova de conhecimentos jurídicos. Esse sistema exclui advogados e outros profissionais experientes e maduros, dado o caráter cerebrino das provas.
O Judiciário é um Poder de estado. Assim sendo, seu poder emana do povo e em seu nome será exercido. Temos de pensar em dividir o poder de coletar a prova e  de a apreciar com o Povo e não restringir essa atuação aos ditos profissionais do Direito.
O sentir o Direito , criá-lo, interpretá-lo não deveria ser monopólio só de quem presta  concurso para juiz.
Vivemos momentos de crise no sistema Judicial. Inclusive no aspecto da judicialização do nosso cotidiano: da saúde, da política, dos negócios, da família.
Está na hora de mudar. Nem que seja radicalmente.
E a crise com a crítica crescente da Sociedade vai agudizar a situação, tornando o campo propício para as reformas.
Outro dia volto ao assunto.